Des. Márcia Milanez

Tema: Soluções adequadas para soluções de conflitos

CARGOS OCUPADOS
3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais


NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Promotora de Justiça na Comarca de Mesquita/MG - 1978;
Promotora de Justiça na Comarca do Serro/MG - 1981;
Promotora de Justiça na Comarca de Governador Valadares/MG - 1983;
Promotora de Justiça de Entrância Especial - 1985;
Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais - 1992;
Presidente da Comissão de Estudos, Sugestões e Propostas para reforma do Código de Processo Civil - Ministério Público de Minas Gerais - 1992.

NO MAGISTÉRIO
Coordenadora do Estágio de Prática Forense - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares/MG;
Professora de Direito Penal I - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares/MG - 1983/85.

NA MAGISTRATURA
Juíza do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, com assento na Segunda Câmara Criminal - 1995/01.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal, sob o número 3.026 - Conselho Distrital de Lisboa - 1972;
Advogada Militante nas Comarcas de Coronel Fabriciano/MG e Mesquita/MG - 1973/78.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS
Curso de Criminologia - Academia de Polícia de Minas Gerais - 1969/70;
I Congresso de Advogados Portugueses - Lisboa/Portugal - 1972;
Bolsista do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Portugal - 1972/73;
VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Salvador/BA - 1976;
Relatora da tese "O Advogado e o Estado de Direito", na VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Curitiba/PR - 1978;
X Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil - Recife/PE - 1984;
XX Encontro Regional de Estudos Jurídicos - Governador Valadares/MG - 1985;
I Congresso Interestadual do Ministério Público de Minas Gerais - Caxambu/MG - 1986;
VII Congresso de Abogados do Chile - Santiago/Chile - 1986;
XXIX Curso Internacional de Desarrolho, Planificacion e Políticas Públicas - Bolsista do ILPES/ONU - 1988;
XXV Ciclo de Estudo de Política Estratégica - ADESG/MG - 1989;
Indicação pela Escola Nacional da Magistratura para Presidente da Comissão de Estudos - sugestões e propostas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a reforma do Código de Processo Civil - 1992;
I Simpósio Nacional sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios - Joinville/SC - 1993;
VII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil, Rio de Janeiro/RJ - 1994;
XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Foz do Iguaçu/PR - 1994;
Membro da Comitiva Brasileira da Escola Nacional da Magistratura do Brasil ao Centro de Estudos Judiciários de Lisboa/Portugal - 1995;
I Jornada Luso-Brasileira de Proteção Judiciária do Ambiente do Consumidor - Portugal - 1996;
I Congresso de Magistrados do Mercosul - Florianópolis/SC - 1996;
XV Congresso Brasileiro de Magistrados - Recife/PE - 1997;
Representante do Brasil no IV Encontro Intergovernamental sobre Voluntários das Nações Unidas - Bonn/Alemanha - 1997;
I Simpósio Mato-grossense sobre alternativas para solução de conflitos, 2008;
Judicial Administration Dean Rusk Center - University of Geórgia - USA Período: 27 de novembro/09 a 11 de dezembro/09;
Orçamento como Instrumento de Gestão nas organizações do Poder Judiciário - 23 de fevereiro de 2009 a 03 de março de 2010 FGV RJ;
Desenvolvimento em tempo de Crises - Salvador/Bahia outubro/ 2009;
I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro - O Processo Civil no Século XXI - Uberlândia - Fevereiro/2010;
I Congresso Internacional da AMB, realizado nas cidades de Toronto, Montreal e Otawa – 07 a 17/09/2010;
Ciclo de Palestras Humanismo em Nove Lições realizado na Academia Judicial de Santa Catarina - 09 a 13/07/2012.

PALESTRAS PROFERIDAS
Palestra sobre o tema "A Guarda compartilhada no Novo Código Civil" - Seminário O Novo Código Civil e a Legislação Vigente - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/Sudeste - São Paulo/SP;
Palestra sobre o tema "Penas Alternativas" - II Encontro de Prevenção do Crime e a Justiça Penaldo Vale do Aço - 2002;
Palestra sobre o tema "A Mulher e o Novo Código Civil" - Promoção da Mulher Empreendedora - Associação Comercial de Minas - 2003;
17º Encontro de Notários e Registradores de Minas Gerais - 2008;
Palestra sobre o tema “A arbitragem nos negócios imobiliários” – Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários – agosto/2011;
Participação na II Assembléia Geral da Escola Judicial da América Latina, realizada na cidade de Lima/Peru – 16 e 17 de junho de 2011;
Proferiu palestra sobre "Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 21 a 23/11/2012 em Belém/PA.

PUBLICAÇÕES
"Pobreza y Justicia" : Parolagem Ensaio e Crítica/Coordenação Paulo Oliveira Filho - Editorial Livros, 1995 e Revistas JUS nº 8 - AMMP - São Paulo;
"O Setor Informal em Minas Gerais" - ADESG - 1989;
"A Redução da Maioridade Penal" - Revista do Conselho de Criminologia e Política Criminal - 1997.

MENÇÃO HONROSA

Monografia:
"A conciliação e mediação como instrumentos para a desjudicialização das relações sociais" de autoria da Des. Márcia Maria Milanez foi a vencedora do Concurso de Monográficas do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no período de 21 a 23 de novembro, tendo sido apresentado no painel II "Judicialização e Desjudicialização". Belém/PA.

CONDECORAÇÕES
Personalidade de Destaque Judiciário - Clube dos Advogados de Minas Gerais - 1990;
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo (Especial) - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - 2001;
Colar do Mérito Judiciário - 2001
Medalha da Inconfidência - Grau Bronze - Governo do Estado de Minas Gerais - Ouro Preto/MG - 2002;
Medalha "Promotor de Justiça José Lins do Rego Santos" - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2002;
Medalha Grã-Cruz do Mérito Judiciário "Milton Campos" - Justiça Federal - 2003;
Título de Cidadã Honorária - Uberlândia/MG - 2004.
Medalha da Inconfidência - Grau Prata - Ouro Preto/MG - 2005;
Medalha Santos Dumont - 2005;
Título de Cidadania Honorária da Comarca de Coronel Fabriciano – 2006;
Medalha Desembargador Hélio Costa – Comarca de Mesquita – 2008;
Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 2008.
Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal - Affonso Augusto Moreira Penna 09.06.2009
Medalha do Mérito Judiciário Militar – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – novembro /2010.


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